Informação legal · versão 2.0
Aviso Legal
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Identificação
Este website é propriedade de Alcides Catroga, Lda., NIPC 505 941 520, com sede na Zona Industrial, Rua C, Lote 67, 2090-242 Alpiarça, Portugal. Contactos: geral@alcidescatroga.pt e 243 556 002 (chamada para a rede fixa nacional).
Finalidade
O website presta informação institucional sobre a atividade de produção e comercialização de frutas, produtos hortícolas, raízes e tubérculos. Não constitui uma loja online nem uma proposta comercial vinculativa.
Conteúdos
A empresa procura manter a informação correta e atualizada. Disponibilidade, sazonalidade, características e condições devem ser confirmadas diretamente. Fotografias de stock estão assinaladas como imagens ilustrativas.
Propriedade intelectual
Textos, identidade visual e elementos próprios não podem ser utilizados fora dos limites legais sem autorização. Fotografias de terceiros mantêm a licença e autoria registadas internamente.
Ligações e serviço
As ligações externas são disponibilizadas por conveniência. A empresa não controla o seu conteúdo ou disponibilidade. O serviço pode ser temporariamente interrompido para manutenção ou segurança.
Lei e contacto
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo de direitos imperativos. Para comunicar uma incorreção, escreva para geral@alcidescatroga.pt.
Natureza da informação
Os conteúdos têm caráter geral e institucional. Não substituem aconselhamento técnico, jurídico, fiscal, alimentar ou fitossanitário adaptado a uma situação concreta.
- Confirme especificações e disponibilidade antes de decidir.
- Não tome fotografias ilustrativas como garantia de apresentação, calibre ou origem de um lote.
Segurança e disponibilidade
São adotadas medidas para preservar a disponibilidade e integridade do website, mas não é garantido funcionamento contínuo ou ausência absoluta de falhas. O acesso pode ser suspenso para manutenção, correção ou resposta a incidentes.
Comunicações eletrónicas
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